Federalism and educational policies in brazil: a brief historical period

Luciane Terra dos Santos Garcia, Jailda Oliveira Santos

Abstract


This work consists of a theoretical analysis that aims to discuss the relationship between federalism and Brazilian educational policies, making a historical course that begins with the Proclamation of the Republic and extends to the current Federal Constitution. It is carried out the literature and documental analysis, which addresses the genesis of federalism, based on the model implemented in the United States, as well as in Brazil, characterized by the alternation between periods of authoritarianism and democratic regime, which reflect greater or less centralization of the political power. It is understood that the process of political-administrative decentralization that originated the 1988 Constitution has made possible the development of a system of collaboration between the Union and other federated entities, responsible for ensuring social rights for citizens, including educational rights.


Keywords


Federalism; Educational policie; Regime of collaboration.

References


ABRUCIO, Fernando Luiz. Descentralização e coordenação federativa no Brasil: lições dos anos FHC. Texto digitado, 2004.

ABRUCIO, Fernando Luiz.Os barões da federação: os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo: Hucitec / Departamento de Ciência Política, USP, 1998.

ALMEIDA, Maria H. T. Federalismo e Governo no Brasil: ideias, hipóteses e evidências. BIB, São Paulo, n. 51, p. 13-34, 1° sem. 2001.

ARAUJO, Gilda C. Direito à educação básica: a cooperação entre os entes federados. Retratos da Escola, Brasília, v. 4, n. 7, p. 231-243, jul./dez. 2010.

BALERA. Felipe Penteado. Federalismo e as possíveis alterações no território dos Estados Federados. 2011. 302 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.

BARBOSA, Maria Simara T. História da Educação. São Luiz: UemaNet, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Brasília: Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.

BRASIL. Lei n. 16, de 12 de agosto de 1834 – Publicação original. Disponível em: . Acesso em: 21 jan. 2015.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24/02/1891. Disponível em: Acesso em: 23 jan. 2015.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16/07/1934. Disponível em: Acesso em: 26 jan. 2015.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. Disponível em: Acesso em: 26 jan. 2015.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Disponível em: . Acesso em: 28 jan. 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Disponível em: . Acesso em: 28 jan. 2015.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 1, de 17 de outubro de 1969. Disponível em: . Acesso em: 29 jan. 2015.

BRASIL. Ato Institucional n. 5, de 13 de dezembro de 1968. Disponível em: . Acesso em: 29 jan. 2015.

BRASIL. Lei n. 5.540/68. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 22 fev. 2015.

BRASIL. Lei 5692/71. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 22 fev. 2015.

BRASIL. Lei 9394/96. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: . Acesso em: 03 jan. 2015.

CASSEB, Paulo A. Federalismo: aspectos contemporâneos. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. (Coleção saber jurídico).

FONSECA, Marília. Planejamento educacional no Brasil: um campo de disputas entre as políticas de governo e as demandas da sociedade. In: FERREIRA, E. B; FONSECA, M. (Org.). Política e planejamento educacional no Brasil do século 21. Brasília: Liber Livro, 2013. p. 83-103.

GERMANO, José W. Estado militar e a educação no Brasil. São Paulo: Cortez, 1993.

HAMILTON, Alexander, MADISON, James; JAY, John. O Federalista. Tradução de Hiltomar Martins de Oliveira. Belo Horizonte: Líder, 2003.

LASSANCE, Antonio. Federalismo e Democracia. Vitrais: Revista do programa de pós-graduação do Instituto de Ciência Política (IPOL) da Universidade de Brasília. Brasília: IPOL-UnB, 2009.

LIMONGI, Fernando P. “O Federalista”: remédios republicanos para males republicanos. In: WEFFORT, Francisco (Org.). Os Clássicos da Política. 14. ed. São Paulo: Ática, 2006. p. 243-285.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

SAVIANI, Dermeval. A educação na Constituição Federal de 1988: avanços no texto e sua neutralização no contexto dos 25 anos de vigência. RBPAE, v. 29, n. 2, p. 207-221, maio/ago. 2013.

SAVIANI, Dermeval. O legado educacional do “longo século XX” brasileiro. In: SAVIANI, Dermeval et al. O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2004. p. 11-56. (Coleção Educação Contemporânea).

SCHULTZ, Theodore W. O Capital Humano: investimentos em Educação e Pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

SILVA, E. L.; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 4. ed. Florianópolis: UFSC, 2005. 138 p. Disponível em: . Acesso em: 04 set. 2015.

SOUZA, Celina. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Revista Sociologia Política, Curitiba, p. 105-121, jun. 2005.

SOUZA, Celina. Federalismo: teorias e conceitos revisitados. BIB, São Paulo, n. 65, p. 27-48, 1° sem. 2008.




DOI: http://dx.doi.org/10.17648/rsd-v7i5.228

Refbacks

  • There are currently no refbacks.


Base de Dados e Indexadores: Base, Diadorim, Sumarios.org, DOI Crossref, Dialnet, Scholar Google, Redib, Doaj, Latindex, Redalyc, Portal de Periódicos CAPES

Research, Society and Development - ISSN 2525-3409

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional

Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Distrito Industrial II, Itabira - MG, 35903-087 (Brasil) 
E-mail: rsd.articles@gmail.com
Facebook: https://www.facebook.com/Research-Society-and-Development-563420457493356