Panorama of the Municipal Sanitation Plan of Santo Antônio do Rio Abaixo, Minas Gerais

Giovanni Santiago, Ednelson Aparecido dos Santos, Juni Cordeiro, Charles Ianne Ferreira dos Santos, Pablo Lopes Quintão

Abstract


Basic sanitation contributes directly to the well-being and health of the population, as well as the preservation of the environment. Thus, this article aimed to analyze the municipal basic sanitation plan and the diagnosis of the pillars that compose the basic sanitation of the municipality of Santo Antônio do Rio Abaixo (MG). The methodology used was qualitative, based on the analysis of the municipal sanitation plan, prepared by the Caratinga Educational Foundation (FUNEC). It was verified that the municipality of Santo Antônio do Rio Abaixo has water catchment and distribution systems, which serves 47% of the total population of the municipality, however, there is no control of drinking water standards. In relation to the sanitary sewage system it was possible to notice that the effluents are not treated but dumped in natura in the Santo Antônio River. Despite the municipality does not have a landfill, a part of the waste is recycled, and the rest is incinerated or destined for the municipal garbage dump. As for the storn drain system, it was checked that this is inefficient, containing several areas with buildup of sediments. In general, it should be underlined that the implementation of the basic sanitation plan in the municipality is important to comply with Federal Law n° 11,445 / 2007, which aims to ensure the population access to potable water supply, sewage disposal, solids waste management and storn drain system, ensuring the preservation of the population’s physical and mental health, as well as the protection of natural resources.


Keywords


Environmental impacts; Environmental preservation; Environmental sanitation.

References


AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS (ANA). Atlas de Abastecimento Urbano de Água. 2010. Disponível em: . Acesso em 12 set. 2018.

BAPTISTA, M; NASCIMENTO, N.; BARRAUD, S. Técnicas compensatórias em drenagem urbana. 2. ed. Porto Alegre: ABRH. 2005.

BARBOSA, J. N. Estudo da aplicação de estações de tratamento de esgoto compactas em pequenos municípios de Minas Gerais. Monografia (Curso de Especialização em Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Minas Gerais. UFMG. 2009.

BARROS, R. T. de V. et al. Saneamento: Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. Belo Horizonte: Escola de Engenharia da UFMG, 1995.

BEUREN, I. M. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 1469 de 29 de dezembro de 2000. Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. Diário oficial da União. Disponível em: < http://www.agenciapcj.org.br/docs/portarias/portaria-ms-1469-00.pdf> Acesso em 18 set. 2018.

BRASIL. Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes para o Saneamento Básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Diário oficial da União. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_

Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm> Acesso em 14 mai. 2018.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA (FUNEC). Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG: Diagnóstico Técnico Participativo dos Serviços de Saneamento Básico. Santo Antônio do Rio Abaixo: CBH-Santo Antônio, 2016a. (Produto 03/08).

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA (FUNEC). Plano Municipal de Saneamento Básico do município de São Sebastião do Rio Preto/MG: Diagnóstico Técnico Participativo dos Serviços de Saneamento Básico. São Sebastião do Rio Preto: CBH-Santo Antônio, 2016b. (Produto 03/08)

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA). Manual de saneamento. 4. Ed. rev. Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2006.

GOOGLE. Google Earth. Versão 7.1.5.1557. 2015. Nota (Santo Antônio do Rio Abaixo, MG). Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Carta Internacional ao Milionésimo. 2010. Disponível em:

servicos/wms-do-arcgis>. Acesso em: 16. Mar. 2017.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE). Cidades – Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. 2017a Disponível em:

santo-antonio-do-rio-abaixo/panorama>. Acesso em: 20 fev. 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE). Cidades – São Sebastião do Rio Preto/MG. 2017b Disponível em:

sao-sebastiao-do-rio-preto/panorama>. Acesso em: 20 fev. 2018.

INSTITUTO TRATA BRASIL. Situação do saneamento no Brasil. 2015.disponivel em: < http://tratabrasil.org.br/saneamento-no-brasil >. Acesso em 23 fev. 2018.

INSTITUTO TRATA BRASIL. Percepções sobre a importância do saneamento básico. 2016. Disponível em: Acesso em: 25. Set. 2018.

JUNG, C. F. Metodologia para pesquisa e desenvolvimento: aplicada a novas tecnologias, produtos e processos. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2004.

MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 315 p.

MINAS GERAIS. Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG nº 01, de 05 de maio de 2008. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Diário Executivo de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, 05 de maio de 2008. Disponível em:

idNorma=8151>. Acesso em: 01 mai. 2018.

NASCIMENTO, P. N. Resíduos sólidos urbanos. São Paulo: Atlas. 2013.

PÁDUA, V. L. (coordenador). Contribuição ao estudo da remoção de cianobactérias e micros contaminantes orgânicos por meio de técnicas de tratamento de água para o consumo humano. Projeto PROSAB. Rio de Janeiro: ABES, 2006. 504 p.

PHILIPPI Jr., A. Saneamento, Saúde e ambiente: Fundamentos para um desenvolvimento sustentável. Coleção Ambiental 2. Barueri, SP. Ed. Manole.

REZENDE, S. C.; HELLER, L. O saneamento no Brasil: políticas e interfaces. 2. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.

SÁ, A. D. de. Caracterização geológica e análise da qualidade da água em atrativos naturais na região de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG como subsídio para o desenvolvimento do ecoturismo em bases sustentáveis. 2017. 128f. Monografia (Graduação em Engenharia Ambiental). Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis de Itabira, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, Itabira, 2017.

SÁ, A. D.; CORDEIRO, J.; CALAZANS, G. M.; QUINTÃO, P. L.; VIEIRA, E. D. Análise da qualidade da água em atrativos naturais na região de Santo Antônio do Rio Abaixo (MG). Research, Society and Development, v. 7, n. 4, p. 01-30, e1574304, 2018a.

SÁ, A. D.; CORDEIRO, J.; CORDEIRO, T. S.; QUINTÃO, P. L. Caracterização da infraestrutura e geologia de atrativos naturais na região de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG como subsídio para o desenvolvimento do ecoturismo em bases sustentáveis. Research, Society and Development, v. 7, n. 3, p. 01-28, e 1073136, 2018b.

SILVA, D. E. Análise da eficiência da filtração lenta para o tratamento de água de uma nascente situada na zona rural de Passabém/MG. 2017. 64f. Monografia (Graduação em Engenharia Ambiental) – Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis de Itabira, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, Itabira, 2017.

VIEIRA, J. G. Metodologia de Pesquisa Científica na Prática. Curitiba: editora Fael, 2011. 152p.

VON SPERLING, M. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. 3ª edição. Belo Horizonte: Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental; Universidade Federal de Minas Gerais; 2005.




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