Health and law education: seeking to protect breastfeeding and the rights of pregnant women in a public maternity hospital

Thiana Magalhães Vilar, Iara Katrynne Fonsêca Oliveira, Nayara Vieira do Nascimento Monteiro, Francisca Yonnállya Gomes de Araújo, Cecília Maria Resende Gonçalves de Carvalho

Abstract


Objective: To develop educational activities on health and law with pregnant women attended at a child-friendly hospital (HAC) in the city of Teresina-PI. Methodology: This is a descriptive study, aimed at pregnant women attended at Dona Evangelina Rosa Maternity. The actions took place through the distribution of educational materials and lectures with exchange of experiences and knowledge about breastfeeding and rights guaranteed to pregnant women. Results: In total, 30 pregnant women attended at the maternity hospital attended the lectures and had access to educational materials. There were 8 meetings, in each one of them a group led by a multiprofessional team, addressing the rights of childbirth at the time of the companion, the skin-to-skin contact with the baby after delivery, as well as the factors that can make it difficult to correct breastfeeding and exclusive breastfeeding, seeking to identify them and provide ways to avoid them. Conclusion: Through the actions developed it was noticeable that the lectures and the distribution of informative materials were important in the dissemination of knowledge to the pregnant women, however, there was no participation of a larger number of pregnant women in these educational actions, since it was not mandatory. Therefore, it is fundamental that these lectures become fundamental pieces in the prenatal care of pregnant women in maternity wards.


Keywords


Pregnant Woman; Breastfeeding; Rights.

References


Almeida, L.M.P. (2012) Vulnerabilidade social. RECIFE. Desenvolvimento humano em Recife: Atlas municipal. Disponível em: http://www.recife.pe.gov.br/pr/secplanejamento/pnud2006/doc/analíticos/Vulnerabilidade%20Social.pdf. Acesso em: 14 jun. 2019.

Brasil (2011). Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê. UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância. Ministério da Saúde. São Paulo. Globo.

Camacho KG, Vargens OMC, Progianti JM, Spíndola T (2010). Vivenciando repercussões e transformações de uma gestação: perspectivas de gestantes. Ciência y enfermeria (2).

Castro, L.M.C.P., & Araújo, L.D.S (2006). Aspectos socioculturais da amamentação. In: Aleitamento materno: manual prático. 2. ed. Londrina.

Constituição da República Federativa do Brasil. Constituição (1988). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso de 14 de jun. 2019.

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 34 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

Cury, M. (2006). Estatuto da criança e do adolescente: comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Moderna.

Diniz, C.S.G. (2001). Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto [tese]. São Paulo: Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Freire, P. (2006). Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 30ª ed. São Paulo: Paz e Terra.

Freire, P. (2005). Pedagogia do oprimido: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra.

Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de1990, para às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Diário Oficial da república Federativa do Brasil. Brasília, 7 de abril de 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11108.htm. Acesso em 05 ago. 2019.

Lei nº 11. 265, de 3 de Janeiro de 2007. Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos. Diário Oficial da república Federativa do Brasil. Brasília, 3 de janeiro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11265.htm. Acesso em 05 ago. 2019.

Ministério da Educação. Manual. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/PETmanual.pdf Acesso em 15 de agosto de 2019.

Ministério Da Saúde (2005). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área técnica de saúde da mulher. Pré-natal e puerpério: atenção qualificada e humanizada - manual técnico. Brasília.

Ministério Da Saúde (2009). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança: nutrição infantil: Aleitamento materno e alimentação complementar – Brasília: Editora Do Ministério Da Saúde.

Ministério da Saúde (2015). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança: aleitamento materno e alimentação complementar – 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde.

Pereira, A.S. Shitsuka, D.M., Parreira, F.J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa cientifica. [e-book]. Santa Maria/RS. Ed. UAB/NTE/UFSM. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1. Acesso em: 31 ago. 2019.

Portaria Nº 1.153, de 22 de Maio de 2014. Redefine Os critérios de habilitação da Iniciativa Hospital Amigo Da Criança (IHAC), como estratégia de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à saúde integral da criança e da mulher, no âmbito do Sistema Único De Saúde (Sus). Ministério Da Saúde. 22 De Maio De 2014. Disponível Em: Http://Bvsms.Saude.Gov.Br/Bvs/Saudelegis/Gm/2014/Prt1153_22_05_2014.Html. Acesso Em: 05 Ago. 2019.

Surita, F.G., Nascimento, S.L., & Pinto e Silva, J.L. (2014). Exercício físico e gestação. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetricia.36(12).




DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i1.1552

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